Termos e Compromissos

Ao utilizar a plataforma de cursos online da Propane, você concorda com os seguintes termos e condições:

Licença de Uso

Propane concede ao usuário uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e não sublicenciável para acessar e usar a plataforma de cursos online para fins educacionais e não comerciais. O usuário concorda em não modificar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender qualquer informação, software, produtos ou serviços obtidos da plataforma de cursos online.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma de cursos online, incluindo, mas não se limitando a, materiais de aula, textos, imagens, áudios e vídeos, são propriedade exclusiva da Propane e/ou seus licenciadores e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. O usuário não tem direito a reproduzir, distribuir, exibir ou criar trabalhos derivados do conteúdo sem a autorização prévia por escrito da Propane.

Privacidade e Segurança

Propane se compromete a proteger a privacidade do usuário e a manter a segurança dos seus dados pessoais. O usuário concorda em fornecer informações precisas e atualizadas para a plataforma de cursos online e a manter sua senha de acesso em segurança. Propane não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos decorrentes do uso indevido das informações do usuário ou de terceiros.

Responsabilidades do Usuário

O usuário é responsável por garantir que sua conduta na plataforma de cursos online esteja em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis, bem como com estes termos e condições. O usuário concorda em não usar a plataforma de cursos online para fins ilegais ou prejudiciais, incluindo, mas não se limitando a, enviar mensagens não solicitadas, spam, vírus ou outros conteúdos prejudiciais.

Isenção de Garantias

Propane não garante que a plataforma de cursos online seja livre de erros, vírus ou outros componentes prejudiciais. A plataforma é fornecida “como está” e sem garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comerciabilidade, adequação a um propósito específico ou não violação.

Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso Propane será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, especiais, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou incapacidade de uso da plataforma de cursos online, mesmo que Propane tenha sido informada da possibilidade de tais danos.

Alterações nos Termos e Condições

Propane se reserva o direito de modificar estes termos e condições a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso continuado da plataforma de cursos online após a publicação de tais modificações constitui aceitação dos termos e condições alterados.

Ao utilizar a plataforma Propane, o usuário concorda em cumprir estes termos e condições. Em caso de violação destes termos e condições, Propane se reserva o direito de rescindir imediatamente a licença de uso do usuário, sem aviso prévio, e tomar outras medidas legais cabíveis. Qualquer dúvida ou questionamento sobre estes termos e condições deve ser encaminhado para a equipe de suporte da Propane.

O usuário reconhece que ao utilizar a plataforma da Propane, está ciente e concorda com todos os termos e condições descritos acima.